Os voos sofrem mais atrasos do que se julga. No entanto, pode receber uma indemnização por estas perturbações ao abrigo da Regulamentação da UE 261/2004.
É importante saber que, se o atraso for superior a 2 horas, as companhias aéreas devem fornecer comida e bebida. Na verdade, há mais serviços de assistência, como telefone, Internet e alojamento, que as companhias aéreas têm de fornecer no caso de uma estadia prolongada. Quando o atraso do voo é superior a 3 horas e as companhias são responsáveis por esse atraso, tem o direito de pedir uma indemnização pelo voo atrasado, que pode ser de até 600 euros.
Circunstâncias para receber uma indemnização por um voo atrasado
Há determinadas condições exigidas para se receber uma indemnização por um voo atrasado. Dependem da origem do voo, circunstâncias extraordinárias, etc.
Em primeiro lugar, pode receber uma indemnização pelos voos que começam dentro da UE ou que aterram na UE (se a transportadora for uma companhia aérea da UE). Os voos na Noruega, Islândia e Suíça também estão incluídos na regulamentação. É possível receber uma indemnização com todos os tipos de voos, como voos charter, agendados e com companhias low-cost. Além disso, também é possível receber uma indemnização com pacotes de agências.
No caso de circunstâncias extraordinárias, como greves, instabilidade política, condições climáticas adversas, falhas na operação do aeroporto, erros de fabrico das aeronaves, pássaros que entram no motor e perturbações semelhantes, não receberá uma indemnização. Felizmente, as greves de tripulação não fazem parte desta exceção.
O pedido de indemnização por voo atrasado também pode ser rejeitado se chegar atrasado à porta de embarque. Assegure que chega à porta de embarque a tempo e horas. Além disso, não tem direito a indemnização se tiver comprado o bilhete com uma tarifa especial, que não esteja disponível diretamente a outros clientes (por exemplo, uma tarifa para tripulantes).
Em suma, deve cumprir-se determinados requisitos para receber uma indemnização por um voo atrasado. Deve pedir a indemnização o mais rápido possível, porque vários países têm diferentes limites de tempo para a validação do pedido. Pode encontrar esses fatores mencionados brevemente na tabela abaixo:
O pagamento da indemnização foi realizado | O pagamento da indemnização é omitido |
Voos que começam dentro da UE | Quando a perturbação do voo aparece devido a circunstâncias extraordinárias. As greves de tripulação não fazem parte da lista. |
Voos que aterram na UE (se a transportadora for uma companhia da UE) | Devido à chegada tardia do passageiro à porta de embarque |
Voos na Noruega, Islândia e Suíça | Bilhete com tarifa especial |
Voos charter, agendados e de baixo custo e também pacotes de férias | |
Se o passageiro tiver pedido a indemnização antes do final da data de validação do pedido nesse país |
Montante da indemnização por voo atrasado
Pode receber este montante se o voo tiver chegado com o atraso superior a 3 horas em relação à hora de chegada prevista inicialmente:
- 250 euros, quando a distância é inferior a 1500 km.
- 400 euros, quando a distância é 1500- 3500 km.
- 600 euros, quando a distância é superior a 3500 km.
Serviços de assistência
As companhias aéreas devem fornecer serviços de assistência aos passageiros nestas circunstâncias, mesmo em condições extraordinárias:
Dentro da UE | Fora da UE |
Distâncias inferiores a 1500 km:
Um atraso superior a 2 horas |
Distâncias inferiores a 1500 km:
Um atraso superior a 2 horas |
Distâncias inferiores a 1500 km:
Um atraso superior a 3 horas |
Distâncias inferiores a 1500 km:
Um atraso superior a 3 horas |
Distâncias inferiores a 3500 km:
Um atraso superior a 4 horas |
Os serviços de assistência incluem:
- Comida e bebida.
As companhias devem dar comida e bebida aos passageiros proporcionalmente às horas de espera. - Telefone e Internet.
As companhias devem pagar um reembolso de até 2 chamadas telefónicas, e-mails ou fax. - Alojamento.
As companhias devem pagar o hotel se for necessária uma estadia de um dia para o outro enquanto se espera. Os transferes de e para o aeroporto também são reembolsáveis.
Sugestão de passos a seguir quando o voo sofre um atraso
Todos os passageiros devem conhecer o processo, o que fazer no momento do atraso do voo. Na verdade, as companhias aéreas não se preocupam muito com as indemnizações aos passageiros, por isso, deve conhecer os seus direitos e comunicar com as companhias. Na lista abaixo, encontrará as principais sugestões sobre o que deve fazer caso o seu voo sofra um atraso:
- Não perda nem deite fora o seu cartão de embarque ou outros documentos de viagem.
- Peça aos funcionários da companhia aérea uma confirmação por escrito do motivo pelo qual o voo foi atrasado.
- Não assine documentos que eliminem os seus direitos de passageiro aéreo para este voo.
- Recolha a informação de contacto de outros passageiros no caso de precisar de mais informação sobre os motivos do atraso e as reações das companhias aéreas.
- Peça o reembolso total do bilhete se necessário (o reembolso está disponível quando o atraso do voo é superior a 5 horas).
- Tire fotografias para comprovar a existência de um atraso no voo.
- Peça aos funcionários das companhias aéreas para lhe providenciarem comida e bebida, telefone ou Internet, quarto de hotel e transferes se necessário (os serviços de assistência devem ser fornecidos mesmo no caso de circunstâncias extraordinárias).
- Recolha os recibos das suas despesas com comida, bebida, transferes ou quartos de hotel.
Dicas importantes antes de pedir uma indemnização
Há alguns factos especiais que deve saber quando pede uma indemnização por voo atrasado. Leia cuidadosamente e use se necessário:
- Peça a indemnização o mais rapidamente possível, pois existem diferentes limites temporais para estes pedidos conforme o país.
- Cada passageiro recebe uma indemnização. Se tiver viajado com a sua família, poderão todos receber uma indemnização pelo voo atrasado..
- Se estava numa viagem de negócios, será você a pedir a indemnização e não a empresa, que pagou o bilhete.
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